1. Introdução
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Zarpa.ai, incluindo seu website, aplicativos e demais serviços relacionados.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes termos, deverá interromper imediatamente a utilização da plataforma.
2. Definições
Para fins destes Termos de Uso, consideram-se:
-
Plataforma Zarpa.ai
sistema digital que conecta usuários a parceiros que oferecem serviços, experiências e produtos relacionados ao ambiente náutico.
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Usuário:
pessoa física que utiliza a plataforma para buscar, contratar ou adquirir serviços, experiências ou produtos.
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Parceiro:
pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma para oferecer serviços, experiências ou produtos aos usuários.
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Viagem:
deslocamento náutico realizado através de embarcação cadastrada na plataforma.
3. Sobre a Plataforma
A Zarpa.ai atua como plataforma intermediadora, conectando usuários a parceiros que oferecem serviços náuticos, experiências e produtos relacionados ao ambiente marítimo.
A Zarpa.ai não é proprietária das embarcações, equipamentos ou produtos oferecidos pelos parceiros, salvo quando expressamente indicado.
A responsabilidade pela execução dos serviços é do parceiro responsável pela operação.
4. Cadastro e Contas
Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário poderá precisar criar uma conta.
O usuário se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- manter a confidencialidade de seus dados de acesso
- notificar a plataforma em caso de uso indevido da conta
A Zarpa.ai poderá suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem atividades suspeitas, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
5. Regras para Usuários (Clientes)
Ao utilizar a pataforma, o usuário concorda em:
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respeitar as normas de segurança das atividades náuticas
-
fornecer informações corretas para reservas e compras
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respeitar horários e pontos de embarque definidos
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cumprir as regras estabelecidas pelos parceiros
O não comparecimento no horário estipulado poderá resultar na perda da reserva.
6. Pagamentos
Os pagamentos realizados na plataforma poderão ocorrer por meio de provedores de pagamento terceirizados.
A Zarpa.ai não armazena diretamente dados completos de cartão de crédito ou outras informações financeiras sensíveis.
Os valores cobrados poderão incluir:
- preço do serviço ou experiência
- taxas da plataforma
- taxas de seguradores
- impostos aplicáveis
7. Política de Cancelamento
Os parceiros que oferecem serviços, experiências ou transporte através da plataforma Zarpa.ai podem definir uma política de cancelamento aplicável às suas reservas.
No momento da contratação, o usuário será informado sobre qual política se aplica à atividade reservada.
As políticas disponíveis atualmente são: Flexível, Moderada e Restrita.
7.1. Política Flexível
Nesta modalidade, o usuário poderá cancelar a reserva com reembolso integral, desde que o cancelamento seja realizado com até 5 (cinco) dias de antecedência da data prevista para o início da atividade ou aluguel da embarcação.
Em qualquer hipótese de cancelamento poderá haver desconto da taxa de serviço da plataforma.
7.2. Política Moderada
Nesta modalidade, o usuário poderá cancelar a reserva com reembolso de 70% do valor pago caso o cancelamento seja realizado até 15 (dez) dias antes do início da atividade ou aluguel da embarcação.
Em qualquer hipótese poderá haver desconto da taxa de serviço da plataforma.
7.3. Política Restrita
Nesta modalidade, o usuário poderá cancelar a reserva com reembolso de 50% caso o cancelamento seja realizado até 30 (trinta) dias antes do início da atividade ou aluguel da embarcação.
Em qualquer hipótese poderá haver desconto da taxa de serviço da plataforma.
7.4. Cancelamentos por Clima ou Segurança
Em casos em que a atividade não possa ser realizada por condições climáticas adversas, motivos de segurança ou restrições legais, o parceiro responsável poderá:
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remarcar a atividade para outra data, ou
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autorizar o reembolso total ou parcial do valor pago.
7.5. Cancelamentos pelo Parceiro
Caso o parceiro responsável pela atividade realize o cancelamento, o usuário terá direito a:
-
remarcação da atividade, ou
-
reembolso integral do valor pago.
7.6. Não Comparecimento (No-Show)
Caso o usuário não compareça ao local de embarque ou atividade no horário estabelecido, poderá ocorrer a perda total da reserva, sem direito a reembolso.
8. Seguro de Viagem
Todas as viagens realizadas através da plataforma poderão incluir cobertura de seguro de acidentes pessoais.
Para a emissão da apólice, dados do usuário e da viagem poderão ser compartilhados com parceiros seguradores.
Esse procedimento ocorre com base na execução do contrato e na proteção do usuário.
9. Regras para Parceiros
Parceiros que utilizam a plataforma concordam em cumprir todas as normas aplicáveis à sua atividade.
Isso inclui licenças, autorizações e regulamentações exigidas por autoridades competentes.
A Zarpa.ai poderá solicitar documentos e informações adicionais para validar a conformidade das atividades oferecidas.
9.1. Parceiros Náuticos
Parceiros que oferecem transporte ou passeios náuticos devem:
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possuir embarcação regularizada
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cumprir normas de segurança marítima
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possuir habilitação adequada para condução da embarcação
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garantir a segurança dos passageiros durante a atividade
9.2. Parceiros de Serviços
Parceiros que oferecem atividades relacionadas ao ambiente náutico, como:
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canoagem
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mergulho
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atividades esportivas
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experiências turísticas
9.3. Parceiros Comerciais
Parceiros comerciais que vendem produtos através da plataforma são responsáveis por:
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qualidade dos produtos oferecidos
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cumprimento de normas de consumo
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entrega dos produtos adquiridos (caso incluso no pedido)
10. Responsabilidades e Limitações
A Zarpa.ai atua exclusivamente como intermediadora entre usuários e parceiros que oferecem serviços ou produtos através da plataforma.
A execução das atividades contratadas é de responsabilidade do parceiro responsável pela operação.
A plataforma não se responsabiliza por danos, prejuízos ou incidentes decorrentes da execução dos serviços prestados pelos parceiros.
11. Suspensão ou Encerramento de Conta
A Zarpa.ai poderá suspender ou encerrar contas de usuários ou parceiros que violem estes Termos de Uso, utilizem a plataforma de forma fraudulenta ou coloquem em risco a segurança da plataforma ou de outros usuários.
12. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes na plataforma, incluindo marca, design, software, textos, imagens e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia da Zarpa.ai.
13. Alterações nos Termos
A Zarpa.ai poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças em seus serviços, funcionalidades ou requisitos legais.
As alterações passarão a valer após sua publicação na plataforma.
14. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: contato@zarpa.ai